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1. Piso Salarial de R$ 4.650,00 conforme o Projeto de Lei Nº 4994/2009 para os Enfermeiros, para os Técnicos de Enfermagem 50% que é de R$ 2.325,00 e para os Auxiliares de Enfermagem 40% que é de R$ 1.860,00 2. Projeto de Lei nº 2295/2000 – que dispõe sobre a Jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem 3. Compra da sede própria para a Entidade Sindical. 4. Expansão das Delegacias Sindicais de Base. 5. Promoção do Progresso Profissional, Social e Político. 6. Eventos de interesse da Categoria 7. Participação Acadêmica nas lutas Sindicais. 8. Convênios para a Categoria. 9. Luta em favor da Insalubridade NR nº 15 que estabelece as Atividades e Operações Insalubres: Descreve as atividades, operações e agentes insalubres, inclusive seus limites de tolerância, definindo, assim, as situações que, quando vivenciadas nos ambientes de trabalho pelos trabalhadores, ensejam a caracterização do exercício insalubre, e também os meios de proteger os trabalhadores de tais exposições nocivas à sua saúde. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 189 e 192 da CLT. 10. Luta para reintegração de 40h salarial perdida nos anos de 1988 a 1994, que é 33,33% do salário da SESPA. 11. Reformulação Estatutária. 12. Pela revogação do Decreto Suplementar nº 2.310-A, de 29/06/2006, que descrimina as 13 profissões do SUS em detrimento a uma única profissão. Isonomia de Plantões e Sobreavisos de R$800,00 e R$1000,00, de acordo com os princípios do SUS. 13. Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do SUS. 14. Convênio com as academias de Enfermagem e Direito. 15. 30 horas para a Enfermagem no Estado e nos 143 municípios através de Lei específica. 16. Proposta de Acordo Coletivo com os 24 Sindicatos Patronais para o ano de 2011/2013. Homologado a Convenção Coletiva SRT/PA com a UNIMED BELÉM, Instituto Francisco Perez, Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Hospital Porto Trombetas, Fundação de Amparo e Desenvolvimento a Pesquisa – FADESP e Sindicato Nacional das Empresas de Medicina em Grupo – SINAMGE. 17. Audiência Publica que ocorrerá no dia 05/08/2011 na Assembléia Legislativa do Pará em Comemoração ao Dia Nacional da Saúde em defesa das 30 horas para a Enfermagem, Piso salarial, PCCR/SUS/SESPA E Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS. |