SENPA VAI AO MPT CONTRA A SPDM

Mais uma vez o SENPA com seus advogados estiveram presente no Ministério Público do Trabalho nesta segunda feira (17.09), para discutir as condições de trabalho referente às denúncias que foram encaminhados pelo SENPA, são elas: Insalubridade, adicional noturno, risco de vida, descanso do salário remunerado, integralização de horas no adicional noturno e do DSR, gratificação de chefia de enfermagem de 30%, transporte digno e em condições para as aldeias indígenas, ticket refeição, ajuda de custo, entre outros.

A reunião foi difícil, o SPDM não aceita as reivindicações, relatando que tudo está perfeito,  que o enfermeiro está trabalhando nas aldeias indígenas porque quer trabalhar e que não são obrigados a trabalharem no mesmo, que estes deveriam procurar o SPDM e que está pagando tudo corretamente. O SENPA contestou todas os relatos acima, inclusive argumentando que existem vários enfermeiros que estão de perícia pelo INSS, em decorrência do trabalho estressante sem o descanso semanal remunerado pois não tem controle de ponto para os mesmos como direito trabalhista, não cumprido pelo SPDM desde 2013 em quase todos os Acordos Coletivos de Trabalho.

Foi denunciado também que os enfermeiros não assinam os pontos, com isso as 24 ficam a disposição nas aldeias indígenas para qualquer eventualidade, haja vista que, o médico não fica também a mesma carga horária dos enfermeiros. Recaindo sobre os enfermeiros e dos técnicos de enfermagem, como já denunciamos outras vezes, toda responsabilidade da assistência aos indígenas. O SPDM argumenta que tem empregado que prefere morar na aldeia, porem o mesmo não comprova que seja enfermeiro, o que o SENPA descorda permanente, pois se torna obrigatório a permanência de 20 (vinte) dias nas aldeias indígenas .

O não cumprimento do ACT dos referidos anos refere-se principalmente ao não repasse do kit’s repelente, assim como água potável, até mesmo sem local digno para descanço. Os meios de viagem são precários e colocam em risco dos profissionais, entre outras denúncias.

No TRT 8º Região foi definido entre as partes que o SENPA estará presente realizando as homologações de Rescisão de Contrato de Trabalho dos enfermeiros que serão demitidos do SPDM nos três distritos: DSEI´s Guamá Tocantins, Altamira e Rio Tapajós, que ocorrerá de 1 a 10 de outubro do corrente ano e que até o momento não fomos informado do dia, hora e local definido para a realização das referidas rescisões de contrato.

Não chegamos a nenhum Acordo, adicionamos a ata da referida reunião para conhecimento de todos e aguardamos o prosseguimento do procedimento, duvidas entre em contatos pelo whatsapp (91) 98890-0590 Presidente Dra. Antonia Trindade e no e-mail juridico@senpa.org.br


Todas as segundas e terças-feiras têm plantão de Advogados mediante agendamento e todas as semanas temos publicado sobre os direitos trabalhistas nas redes sociais desta entidade Sindical.


Veja ATA DE AUDIENCIA SPDM.pdf  

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