ESTAMOS CONTRA O MEMORANDO DO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE BELÉM

O SENPA foi surpreendido nesta semana, por um memorando do Departamento de Urgência e Emergência da Secretária Municipal de Saúde de Belém, que altera a escala dos enfermeiros que há anos já tem uma rotina de trabalho aceitável, e sem obstáculos jurídicos.

O Departamento de Urgência e Emergência - DUE, arbitrariamente e sem amparo jurídico, baseando-se nos novos artigos da CLT, alterou a escala dos servidores através de um memorando, esquecendo que os mesmos são amparados por leis municipais de Belém. O ato de departamento é totalmente irregular, haja vista que, não houve o ato formal do Secretário Municipal e do chefe do Executivo Municipal.

Essa atitude, acarretou em sérios prejuízos aos profissionais enfermeiros, haja visto que não houve nenhum tipo de controle técnico para tal. Se não bastasse, este memorando desestrutura a vida profissional dos que já estão adaptados em uma rotina há anos, o que facilitava diretamente os usuários do SUS.

Para nós, esperávamos a iniciativa do Departamento de Urgência e Emergência, em proporcionar melhores condições ao ambiente de trabalho aos profissionais, que muitas vezes trabalham com total falta de estrutura e sem equipamentos. Ao nosso entender, a atitude do Departamento é uma perseguição política ou uma desestruturação deste setor, para que haja mais contratação temporária de enfermeiros para estes setores, lembrando que há aprovados do último concurso e a prefeitura é obrigada a chamar os aprovados.

Lamentável tal postura da diretora, sendo este um grande retrocesso ao exercício profissional, e nesta ocasião solicitamos via oficio, uma audiência com o Secretário Municipal de Saúde e com o Prefeito Zenaldo Coutinho, que acontecerá nesta quinta feira (13), às 9h da manhã, para que possamos buscar uma solução administrativa, jurídica e amigável, para que não haja prejuízos aos usuários. Desta forma, convocamos os enfermeiros de todos os departamentos, para participarem deste momento.

Precisamos entender que os enfermeiros quando estão em um cargo de gestão, deveriam zela pela ética e a valorização dos profissionais assim o como a humanização dos trabalhadores, e não criar normas que retrocedem os direitos da classe.


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