URGENTE! Enfermeiros da OSS Sabará (saúde indígena): convocação para definição de estado de greve
Desde março deste ano, o Senpa convocou a OSS Sabará, gestora do Distrito Indígena de Altamira para negociação coletiva, visando à renovação do Acordo Coletivo para o biênio 2020/2021. O Senpa propôs Dissídio Coletivo no TRT/8ª Região e, posteriormente, mediação no Ministério Público do Trabalho.

Durante as mediações, a OSS expôs que não havia sido previsto no plano de trabalho o reajuste salarial dos trabalho, o que, por si só, viola a Constituição Federal, que assegura a recomposição salarial periódica ao trabalhador. Em todas as audiências, a OSS requereu prazo para acionar a Sesai.

Na última audiência, ocorrida no dia 02/12, visando dar um fim à mediação, o Senpa propôs a celebração de um acordo parcial, sendo a questão do reajuste salarial definida no Dissídio Coletivo proposto no Tribunal. A OSS, no entanto, apesar de não sofrer nenhum impacto financeiro com a proposta de acordo parcial, requereu prazo para se manifestar sobre a proposta. O prazo findou no dia 16/12 e a OSS manteve-se silente.

Deve-se esclarecer à categoria que, durante esse tempo para resposta sobre o acordo parcial, a OSS requereu, sem a anuência do sindicato, a prorrogação da suspensão do Dissídio Coletivo ajuizado no TRT/8ª Região. Ao requerer essa prorrogação sem qualquer participação do sindicato, a OSS agiu de forma lamentável e de má-fé, pois em nenhum momento foi informado ao sindicato, mesmo durante a audiência do dia 02/12. Ademais, no mesmo ato, a OSS requereu a extinção do processo em razão da ausência de comum acordo, o que demonstra, ainda, uma nítida ausência de cooperação.

Os enfermeiros da OSS devem ficar atentos, pois a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, irá contactá-los para a definição definição de Assembleia Geral para deflagrar o estado de greve da categoria, por melhores condições de trabalho e para garantia do reajuste salarial.

Não se pode permitir que os enfermeiros, que já trabalham em precárias condições, trabalhem sem o reajuste salarial, quando a OSS tem seu repasse regular da Sesai, inclusive percebendo taxa de administração.

Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail juridico@senpa.org.br ou telefone (91) 9880-0590 (WhatsApp da Presidente).

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Agenda
FIQUE ATENTO! Assembleias Gerais para os Dissídios Coletivos 2020/2021 ocorrerão a partir do dia 16/12/2019

Tendo em vista a necessidade de observância do quórum legal para a propositura de Dissídio Coletivo perante a Justiça do Trabalho (TRT/8ª Região), o Senpa iniciará, a partir do dia 16/12/2019, a convocação da categoria para o comparecimento em Assembleia Geral.

As Assembleias, que terão como pauta principal a discussão e elaboração da pauta de reivindicações da categoria para o biênio 2020/2021, ocorrerão nas seguintes datas: 16/12/2019, 23/12/2019 e 30/12/2019, a partir das 8h, em primeira convocação.

Confira e divulgue a cópia do edital: Edital - Negociação Coletiva.pdf

A sua participação é indispensável para viabilizar a atuação do sindicato em defesa da categoria, seja mediante negociação administrativa ou judicial.

Em caso de dúvida e/ou esclarecimento, entre em contato através do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp da Presidente) ou e-mail juridico@senpa.org.br.

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